Início AMAZONAS Comissão de Direitos Humanos da OAB acompanha inspeção de Ministro da Justiça no Compaj
Comissão de Direitos Humanos da OAB acompanha inspeção de Ministro da Justiça no Compaj

Comissão de Direitos Humanos da OAB acompanha inspeção de Ministro da Justiça no Compaj

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Os advogados Glen Wilde e Epitácio Almeida, membros das comissões nacional e local de Direitos Humanos da OAB, participaram nesta terça-feira (3) da visita ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) realizada pelos órgãos de Segurança do Estado. Na ocasião, estiveram presentes autoridades como o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, o Secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, e o Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio.

 Durante a visita, os membros da seccional puderam conversar com o ministro e debater ideias para a melhoria no sistema prisional brasileiro, como mudanças na lei para crimes de menor potencial ofensivo, visando a diminuição da superlotação nas unidades prisionais. De acordo com Glen Wilde, Alexandre de Moraes afirmou que voltará o mais rápido possível à capital e pretende se reunir com membros da OAB/AM.

 As informações coletadas na inspeção devem integrar um relatório que será enviado por Wilde à Comissão Nacional de Direitos Humanos. De acordo com o advogado, o documento foi solicitado pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Everaldo Patriota. Após receber o relatório, a comissão deve marcar um encontro para discutir e elaborar um novo documento, que será encaminhado ao Conselho Federal da OAB para que possam ser tomadas as providências necessárias.

 Cerca de 230 presos foram encaminhados para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, entre eles membros do PCC. Segundo Glen, o clima ainda é de tensão, e a tendência é que permaneça assim ao longo da próxima semana. “Não aconselho nenhum colega advogado a comparecer às unidades nos próximos dias. Essa é uma situação muito difícil, e estou cético em relação às mudanças, principalmente a curto e médio prazo”, disse.

 Glen Wilde falou ainda sobre a dimensão e repercussão do caso a nível nacional e internacional e sobre o posicionamento do Estado diante da tragédia. “Esse é um caso muito grave e preocupante, por isso a comissão vai se reunir extraordinariamente para tratar desse assunto e elaborar um parecer. Foi uma tragédia anunciada e nada foi feito. Desde de outubro de 2015, o Estado tinha indícios de que isso poderia acontecer e nada fez. O Amazonas entrou para a história com o pior massacre entre presos já registrado”, concluiu.

 Nesta segunda-feira (2), a OAB/AM solicitou ainda, junto a SEAP, mais informações sobre os números de detentos do Compaj, a capacidade da unidade prisional e detalhes sobre a contratação e os serviços prestados pela empresa terceirizada no local.

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