FUNASA no Amazonas realiza Ação Itinerante na busca de soluções para o Saneamento Rural no Estado – AM HOJE
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FUNASA no Amazonas realiza Ação Itinerante na busca de soluções para o Saneamento Rural no Estado

FUNASA no Amazonas realiza Ação Itinerante na busca de soluções para o Saneamento Rural no Estado

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A situação do saneamento básico no Brasil é precária. Dados do Ministério das Cidades (base SNIS 2011) mostram que mais da metade da população ainda não tem acesso à coleta dos esgotos, somente 37,5% do esgoto do país passa por algum tipo de tratamento antes de ser lançado na natureza. Significa que 62,5% do esgoto do país seguem para nossos rios, lagos, reservatórios, bacias hidrográficas e aquíferas da forma como sai de nossas casas. É um volume equivalente a 6.300 piscinas olímpicas de esgoto por dia sendo jogado irresponsavelmente na Natureza que depois temos que tratar para beber.

Entrevista Wenderson Monteiro
Superintende da FUNASA-AM, Wenderson Monteiro

O Superintendente Estadual da Funasa no Amazonas Sr. Wenderson Monteiro, está visitando o interior do Estado e destacou a importância da Educação Ambiental para melhorar os indicadores da qualidade de vida dos moradores das áreas rurais dos municípios nos próximos anos.

 Acredito que a Educação em Saúde Ambiental é o ponto principal para ajudar os municípios na implementação de medidas estruturais e estruturantes em áreas rurais e comunidades tradicionais, que seja capaz de assegurar a ampliação do acesso, a qualidade e a sustentabilidade das ações e serviços públicos de saneamento básico”. Disse Wenderson Monteiro ( Superintendente Funasa AM)

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A Funasa tem um Departamento de Saúde Ambiental (DESAM), que desenvolve Ações Estratégicas em Saúde Ambiental, possui também uma Unidade Regional de Controle e Qualidade da Agua (URCQA), que fortalecem a missão da Funasa que é “promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental”.

O Superintendente salienta que se hoje existe dificuldades do acesso  da população a um saneamento de qualidade nas grandes regiões metropolitanas, essa dificuldade é potencializada nas áreas rurais do país. Por toda a complexidade do baixo adensamento de pessoas tornando inviável a construção das tradicionais redes de coleta e tratamento de esgoto por exemplo. “mesmo que conseguíssemos cumprir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), que busca resolver o problema no país até 2033, a previsão é que, nas áreas rurais o acesso da população a Água Potável e a um Esgotamento Sanitários digno chegaria muito depois”.  Ou seja, a universalização do saneamento básico nas áreas rurais é ainda mais difícil, porém a população dessas áreas merece o mesmo comprometimento do poder público. Cabe, portanto, ao Governo Federal, Prefeitos e o Governo do Estado, propor soluções para estas áreas.

Nesse contexto, além de apoiar técnica e financeiramente municípios com até 50 mil habitantes, a Funasa, é o órgão no âmbito do Governo Federal responsável pela implementação de ações de saneamento em áreas rurais de todos os municípios brasileiros, inclusive no atendimento às populações remanescentes de quilombos, assentamentos de reforma agrária, comunidades extrativistas e populações ribeirinhas. Para o atendimento das Comunidades Quilombolas, utiliza-se como critério de seleção comunidades que sejam certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

Ações de saneamento rural financiáveis pela Funasa são:

  • Implantação e/ou a ampliação e/ou a melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário;
  • Elaboração de projetos de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário;
  • Implantação de melhorias sanitárias domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte, incluindo a implantação de sistemas de captação e armazenamento de água de chuva – cisternas.

Destaca-se que as ações de saneamento rural desenvolvidas pela Funasa são custeadas com recursos não onerosos do Orçamento Geral da União (OGU), executadas por meio de convênios celebrados diretamente com os municípios e/ou estados e, em casos excepcionais, a Funasa executa direta ou indiretamente as ações.

 

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