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UNIP-MSA ocupa DSEI-Tefé e denuncia ataque aos direitos indígenas

UNIP-MSA ocupa DSEI-Tefé e denuncia ataque aos direitos indígenas

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INDÍGENAS DO MÉDIO SOLIMÕES DENUNCIAM MAIS UM ATAQUE AO ESTADO DE DIREITO E AOS  DIREITOS INDÍGENAS.

Indígenas de varias etnias ocupam o prédio do Dsei-Tefé em protesto a falta de consulta na troca do gestor.

Tefé-AM: Indígenas bloqueiam o escritório do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes (DSEI/Tefé), e não permitem a entrada dos funcionários e do coordenador nomeado, Sr. Agno Rebouças da Silva. Contrários à nomeação do Sr. Agno e à exoneração de José Sales dos Santos Oliveira Mayoruna, primeiro coordenador indígena do DSEI/Tefé, os indígenas exigem a imediata anulação da Portaria Nº 183.2018.
A UNIPI-MSA, União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes é a organização indígena que reúne 19 etnias, aproximadamente 24.000 indígenas, distribuídos em mais de 185 aldeias em 14 municípios na região. O atual coordenador, José Sales Oliveira Mayoruna, tem o apoio dos indígenas e da UNIPI-MSA, e a nomeação de um substituto sem explicações e sem consulta aos indígenas não tem a preocupação com o bom desempenho do órgão, mas o caráter de indicação meramente política. É o que afirma o 2º coordenador da UNIPI-MSA, Arivaldo Gomes Pacaia Kambeba: “A gente olha isso como indicações políticas sim, sem dúvida. E o Agno já trabalhou aqui seis anos nessa saúde indígena como engenheiro e a gente não viu sequer as ações que ele fez e não ajudou a saúde indígena em hipótese alguma. Isso a gente sabe porque conhece”, afirma Arivaldo. Para Mariano Cruz Kambeba, também liderança da UNIPI-MSA, a nomeação de um novo coordenador sem a consulta aos povos indígenas é crime: “não é correto os políticos ficar interferindo sem conhecer a demanda da nossa saúde aqui na região. Isso pra nós é difícil, até porque atinge os nossos direitos, é violação dos diretos que nós já temos conquistados. E enfim… prá nós isso é crime”, diz Mariano, lembrando que essa forma de interferência nos rumos das políticas públicas indígenas desrespeita e fere o direito à consulta livre, prévia e informada garantida nos Artigos 2 e 6, da Convenção 169 da OIT, que o Brasil é signatário, e da Constituição Federal em seu Artigo 15.
Os indígenas permanecerão acampados na sede do DSEI-Tefé enquanto a Portaria não for revogada afirma Arivaldo, pois seu protesto é para que sejam consultados e que seja nomeado um indígena capacitado para a função: “a gente tá protestando por não sermos consultados como é nosso direito. E a gente tá aqui por tempo indeterminado, enquanto não for revogada essa portaria, enquanto a gente não tiver conversa ou que seja nomeado um indígena, nós não vamos sair daqui. Nós queremos um indígena, porque nós temos indígenas capacitado de assumir e gerenciar esse recurso, de gerenciar esse distrito”, diz Arivaldo apoiado pelos indígenas integrantes da UNIPI-MSA. “Não concordamos, não aceitamos, queremos a anulação imediata da Portaria de nomeação do Sr. Agno Rebolças da Silva e a permanência do Mayoruna Jose Sales dos Santos Oliveira”, afirmam os indígenas  da UNIP-MSA.

 

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