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Recesso de carnaval do Congresso pode custar R$ 320 milhões, diz ONG

Recesso de carnaval do Congresso pode custar R$ 320 milhões, diz ONG

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Cálculo foi feito pela Contas Abertas e tomou como base o valor empregado pelos cofres públicos, diariamente, para o funcionamento do Congresso Nacional: R$ 29 milhões

Os custos para os parlamentares curtirem o feriadão de carnaval podem atingir R$ 320 milhões, conforme levantamento da ONG Contas Abertas. O cálculo tomou como base o valor empregado pelos cofres públicos, diariamente, para o funcionamento do Congresso Nacional: R$ 29 milhões. O montante representa cerca de R$ 1,2 milhão em despesas por hora para a realização das atividades.

Se for considerado que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão ficar praticamente parados entre a última sexta-feira passada (9) e a próxima segunda (12), 11 dias, o custo do recesso de carnaval é de R$ 319 milhões. Se for contabilizado somente o período de sexta (9) a quarta-feira de cinzas (14), o custo do recesso é de R$ 174 milhões.

Para o Senado, a segunda-feira (12) e a quarta-feira de cinzas (14) são pontos facultativos para os parlamentares e servidores da Casa. Apenas a terça-feira de carnaval é considerada efetivamente feriado. Já a Câmara dos Deputados afirma que os funcionários devem voltar ao trabalho após o meio-dia da quarta-feira de cinzas, mas essa é a agenda institucional e não política.

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Orçamento do Congresso

O orçamento total do Congresso Nacional é de R$ 10,5 bilhões em 2018. O maior orçamento é o da Câmara dos Deputados. Além de 513 deputados, a Casa possui 3.344 servidores ocupantes de cargos efetivos (concursados) e  12.456 servidores ocupantes de cargos em comissão (nomeados por autoridade competente, sem a necessidade de concurso público). Dentre os servidores de cargos em comissão, 10.883 são do secretariado parlamentar e 1.573 são ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs). No total, estão previstos R$ 6,1 bilhões para este ano.

Dessa forma, R$ 4,9 bilhões, o que representa 80,3% do orçamento, serão destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais.

Já as outras despesas correntes somarão o total de R$ 1,1 bilhão. Nesse grupo se computam os gastos com a manutenção das atividades dos órgãos, cujos exemplos mais típicos são: material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio alimentação, etc. Os recursos que tratam de obras e da compra de equipamentos, denominados investimentos, deverão somar R$ 127,7 milhões na Câmara.

Senado custará R$ 4,4 bilhões

Menor, o Senado Federal tem orçamento um pouco mais modesto. A previsão inicial é que Casa custe R$ 4,4 bilhões aos cofres públicos em 2018. A maior parcela dos dispêndios também deve ir para o gastos com pessoal e encargos sociais: 84% do total, o equivalente a R$ 3,7 bilhões. As outras despesas correntes devem consumir R$ 627,6 milhões. Já nos investimentos o total será de R$ 49,7 milhões.

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