Governo tem recursos para atender reivindicação dos professores, afirma Luiz Castro

Falando a um plenário e galerias tomados por professores, o deputado Luiz Castro (Rede) comprovou, com números, a capacidade financeira do Governo do Amazonas, para atender a reivindicação da categoria, em 35% de reajuste salarial. Pela segunda vez o secretário estadual de Educação, Lourenço Braga deixou de atender a convocação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para negociar uma proposta que atenda aos anseios dos trabalhadores da educação.

Em greve há duas semanas, a categoria unificou a luta conquistando a adesão  dos 62 municípios do Amazonas. Delegações de professores de várias cidades participaram da sessão de hoje (5), na Aleam, defendendo além do reajuste salarial, o pagamento da data-base atrasada há quatro anos, e a garantia de direitos como auxílio localidade, plano de saúde e vale alimentação.

Arrecadação crescente

Apresentando uma análise do Orçamento do Estado, Luiz Castro mostrou, em planilhas, que a arrecadação financeira com deduções vem crescendo. No primeiro bimestre de 2017, a arrecadação  foi de R$ 2,564 bilhões e, saltou no mesmo período de 2018,  para R$ 2,862 bilhões, um aumento equivalente a 11,64%, demonstrando a tendência de crescimento do Orçamento.

Seguindo essa tendência, de acordo com Luiz Castro, o impacto da reivindicação de reajuste de 35%, baseado no cálculo de crescimento de 11%, observado no primeiro bimestre deste ano, deverá ser de R$ 5,773 bilhões, correspondendo a 45,23% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado.

A previsão com o crescimento da RCL para 2018, é de R$ 12,764 bilhões.

Dentro da LRF

O percentual de 45,23%, segundo Luiz Castro, está dentro do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Está exatamente de acordo com o limite prudencial da LRF”, afirma o parlamentar. O limite máximo de gasto previsto pela lei é de 49%.

Mobilização histórica

Para o deputado, a mobilização dos professores é histórica por ter unificado a categoria na capital e no interior do Estado, com o apoio dos demais trabalhadores da Educação, como os técnico-administrativos, pedagogos, merendeiros, funcionários de serviços gerais e vigilantes.

“São todos trabalhadores que merecem ser valorizados pelo papel importante que desempenham no processo educacional do Estado, e precisam manter a mobilização, para assegurar as conquistas”, destacou Luiz Castro.

Quanto à data limite, 7 de abril, para a concessão de reajuste salarial, conforme determina a Lei Eleitoral, o deputado afirmou que nada impede que o Governo incorpore os 28% aos salários, por se tratar de um direito que não foi respeitado e que resultou em perdas, geradas pela inflação dos últimos anos.

Emendas

Ao final da sessão, Luiz Castro participou de reunião, juntamente com os demais deputados de oposição, e representantes do Asprom Sindical, para discutir a apresentação de emendas à mensagem que o Governo do Estado enviará à Aleam, provavelmente na próxima semana, com proposta de reajuste para o magistério.

Caso a proposta governamental não atenda a reivindicação da categoria, as emendas visam assegurar um percentual que garanta a recuperação das perdas salariais.

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