Estudantes e professores são beneficiados com revalidação de diplomas do exterior

Estudantes e professores que obtiveram diploma de mestrado ou doutorado em países do Mercosul e em Portugal já estão sendo beneficiados com a revalidação de diplomas em instituições do Amazonas. A medida é autorizada pela Lei Promulgada N° 245/2015, de autoria do deputado estadual Josué Neto (PSD).

Um dos beneficiados pela legislação é o professor Alexandre Romano, que fez Mestrado em Educação no Uruguai, pela Universidad de La Empresa (2010), e que atualmente leciona pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Manaus (Semed).

“Obtive meu diploma no Uruguai e depois dei entrada aqui na revalidação a partir da aprovação dessa lei do deputado Josué”, disse. “Isso facilita muito pra quem já tem um diploma porque arcamos com as despesas da viagem para obter o diploma no exterior. Para quem é concursado isso ajuda na progressão, melhora o salário, e incentiva o professor a melhorar sua qualificação”, afirmou o professor.

Com a lei promulgada, os diplomas de pós-graduações stricto sensu de cursos integralmente presenciais passam a ser admitidos para concessão de progressão funcional por titulação, gratificação pela titulação e concessão de benefícios legais decorrentes da obtenção da titulação respectiva.

Segundo o Ministério da Educação, as pós-graduações stricto sensu compreendem programas de mestrado e doutorado abertos a candidatos diplomados em cursos superiores de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino e ao edital de seleção dos alunos (Art. 44, III, Lei nº 9.394/1996).

A lei promulgada de autoria de Josué Neto estabelece que os editais de concursos públicos para seleção de docentes e pesquisadores não podem fazer exigências que sejam contrárias ao disposto na lei.

Mercosul significa Mercado Comum do Sul, que é a União Aduaneira (livre comércio intrazona e política comercial comum) entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Há, ainda, os países associados: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. Os diplomas obtidos nesses países poderão ser revalidados aqui no Amazonas.

A revalidação de diplomas vem sendo cumprida pelas Secretarias de Educação do Estado e capital Manaus.

Segundo a professora Liene Araújo, gerente do setor de enquadramento da Seduc, o processo de revalidação feito pela secretaria estadual é um pouco mais lento que o feito pela municipal, mas tem ocorrido. Algumas revalidações, inclusive, estão entre as 3.500 promoções verticais de professores e pedagogos da Seduc concedidas no último dia 6 de abril, conforme consta no Diário Oficial do Estado publicado na mesma data.

 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa

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