Procon reafirma competência e autua postos por preço abusivo

Seis postos de gasolina das zonas centro-sul e centro-oeste de Manaus têm 48 horas, a partir desta segunda, dia 12, para explicar ao Procon municipal a razão de não repassar ao consumidor a redução de preço do litro da gasolina concedido pela Petrobrás às refinarias. Desde o dia 7 o litro custa R$ 1,71, mas nas bombas da capital as empresas praticam um preço quase 100% padronizado de R$ 4,99.

A ação desta segunda foi realizada pela ouvidoria do Procon, que tem recebido denúncias de prática de preços com características de cartelização.

De acordo com o Procon, a maioria dos postos visitados pela fiscalização neste dia 12 apresentavam o valor de R$ 4,99.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade caracteriza prática abusiva.

O órgão prometeu esticar a fiscalização às demais regiões da cidade e aplicar sanções aos postos que estiverem descumprindo a lei.

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