Plínio defende eleição para o Banco Central

O senador amazonense Plínio Valério (PSDB) apresentou projeto que prevê a concessão de autonomia formal ao Banco Central do Brasil (BC), no Senado Federal.

A mudança permitirá que o BC possa executar suas atividades essenciais sem sofrer pressões de natureza política. Pela proposta, que incorporou parte de um projeto elaborado pelo ex-senador Arthur Virgílio, arquivado em 2014 , a autonomia será garantida por meio da criação de mandatos fixos com duração de 4 anos para presidente e para diretores do Banco Central. Esses mandatos de quatro anos admitiriam apenas uma recondução.

Para não haver problema de descontinuidade da política monetária em andamento , o presidente da República nomearia presidente e diretores do Banco Central para os dois últimos anos de seu mandato e para dois anos do mandato subsequente.

“Embora o Banco Central do Brasil já atue com relativa autonomia de fato, decorrente da postura adotada por alguns dos mais recentes presidentes da República, a autonomia de direito , garantida por meio desta lei que estamos propondo, permite criar um ambiente jurídico de menor incerteza” defendeu Plínio Valério.

Em sua fala ele ressaltou que os dois projetos tratam de temas que já passaram por seguidos debates nos últimos anos no Parlamento e que, agora, parecem estar maduros o suficiente para serem levados à deliberação.

*informações da Assessoria

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