Governo do Estado vai incorporar perda residual dos servidores da educação na data-base 2019

Nova contraproposta será apresentada às entidades nesta sexta-feira (03/05)

O Governo do Amazonas vai incorporar a perda residual dos servidores da educação no pagamento da data-base de 2019. Com a incorporação do percentual de perdas referente ao período de 2015 a 2018, que não foi calculado na negociação passada, a reposição salarial dos profissionais será de 4,74%, segundo o secretário de Estado de Fazenda, Alex Del Giglio. O aumento na reposição salarial é fruto da análise dos estudos apresentados pelo Sindicato do Trabalhadores da Educação do Amazonas (Sinteam) e da Associação de Professores e Pedagogos das Escolas Públicas do Ensino Básico de Manaus (Asprom-Sindical).

A contraposta será apresentada oficialmente nesta sexta-feira (03/05) pelo Governo do Estado aos representantes das duas entidades.

O estudo apresentado pelos sindicatos foi analisado pelos técnicos da Sefaz e considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que alcança o percentualde 0,81%. “Esse é o índice mais favorável à categoria. Constatamos que houve um erro no cálculo do percentual da negociação passada, que não é culpa da atual administração. Sendo assim, não há problemas em incorporar essa perda”, explicou Alex Del Giglio. No cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o percentual seria de 0,37%.

Alex Del Giglio explicou, ainda, que a incorporação das perdas residuais apresentadas não inflige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A LRF permite que a Sefaz identifique esse erro e incorpore à reposição salarial porque foi um erro diretamente no cálculo do percentual”, afirmou. Nos cálculos, o percentual da data-base de 2015 a 2018 deveria ser de 28,05%. No entanto, a Lei Estadual 4.578, que concedeu a data-base desse período durante as negociações do ano passado, apresentou o percentual de 27,02%.

Quanto às análises das perdas devido ao escalonamento, Alex Del Giglio ressaltou que além de não ter respaldo da LRF, a negociação do escalonamento foi feita com a categoria, que ganhou forma de acordo. “A negociação gerou um projeto de lei, que foi apresentando na Assembleia Legislativa e aprovado. Foi um acordo feito com a categoria. Não há que se falar em perda agora justamente por ter sido um acordo de que haveria um escalonamento e todos sabiam as condições desse processo. Valores além deveriam ter sido observados pra que pudessem ser cumpridos”, explicou.

*Representantes* – Quando anunciou a análise dos estudos, o vice-governador e chefe da Casa Civil, Carlos Almeida Filho, ressaltou que ela deveria ser feita com representantes dos professores. Na reunião desta quinta-feira (02/05) quando foram apresentados os resultados da análise, os professores Josué Vieira e Beatriz Calheiros estiveram presentes e representaram o Sinteam. A Asprom foi representada pelos professores Omar Alves e Lambert Melo.

Lambert Melo, durante a reunião, afirmou que a aceitação da incorporação das perdas residuais por erro de cálculo representa um avanço nas negociações. Segundo ele, as perdas estavam inclusas no percentual de 5% além dos ganhos reais reivindicadas, que eram de 10%. “Quando fizemos nosso estudo pensamos inclusive que os 5% era parte da inflação somados à perda residual e que os 10%” seriam os ganhos reais para a categoria.

Desde o início das negociações, o Governo tem destacado que não pode oferecer, nesse momento, ganhos reais a nenhuma das categorias devido à situação fiscal do Estado.

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