Médicos estão sendo lesados pela UFMT

Carta Aberta encaminhada a nossa redação.

Bom dia, Senhores,

É com muita tristeza e frustração que redijo esse texto, sinceramente, como último recurso disponível, para relatar alguns fatos e acontecidos.

Sou médico, inscrito no processo de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior, regido pelo Edital 003/2017. Como é de conhecimento, o edital é regido por 3 etapas, sendo cada uma delas bem descritas pelo próprio edital.

Acontece, que, por uma ação civil pública instaurada pelo CREMESP, contra a UFMT, foi pleiteada a possibilidade de uma Quarta etapa, na qual não constava no edital. Configurou-se então uma “briga” judicial, por um lado os direitos dos complementandos, por outro, os interesses do CREMESP e da UFMT. A briga já dura mais de 2 anos ( início da ACP 18/04/2017 – SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA 12/06/2019 ).A sentença do magistrado homologa o acordo preservando os editais já concluídos e em curso, como é o meu caso. Na ação civil pública o Cremesp pede que UFMT reavalie os médicos, o que já é feito durante todo o processo de revalidação. Além do mais, nem a mesmo a norma em que o Cremesp se baseia exige isto, mas não vem ao caso agora.

Pois bem, venho trazer ao conhecimento dos senhores, a situação em que vivo e vivemos nós, vítimas da morosidade judicial e do interesse obscuro por parte de autoridades que regem o processo de revalidação. É fato que, não fosse tamanha arbitrariedade, meu DIREITO teria sido respeitado muito antes.

Como muitos outros médicos, terminei a Terceira etapa do processo de revalidação ( Complementação de estudos ) no dia 31/01/2019, com todas as avaliações realizadas, com 100% de frequência no curso, com aprovação em todas as cadeiras, com todos os documentos entregues. Cumpri à risca todo o cronograma proposto pela UFMT, NADA se deu fora de sua ordem.

O esperado era que, após o término da Complementação (31/01/2019), o edital de convocação para análise da equivalência curricular fosse aberto, já que em todos os anos foram assim, sem muita demora, pois o processo é todo eletrônico, não demanda muito tempo.

Os senhores podem pensar que o edital não foi aberto por que ainda não tomaram ciência da sentença do Magistrado, que ainda cabe recurso, e que poderiam estar esperando o julgamento dos Embargos de declaração do Cremesp… Isso não justifica as quase 22 semanas de desespero em que eu e muitos colegas temos vivido.

Venho relatar que, os dias após o 31/01/2019, não foram dias de flores. Têm sido um verdadeiro mar de desespero, angústia, incerteza e frustração. Empregos perdidos, família angustiada, mente tomada pela situação inacabável, empréstimo a juros correndo, esse é o resumo do que tem sido minha vida nesses meses.

Poderia relatar muito mais, porém é o suficiente para, pelo menos, ter um pouco da atenção do senhores, autoridades instituídas, autoridades que, se quiserem, farão valer a lei, o direito, e acima de tudo, o RESPEITO AO DIREITO, nos tirando dessa situação humilhante, e revalidando o diploma, que a muito custo e suor, tenho em minha mão.

(1896)

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