Governo do Estado regulariza serviços de Enfermagem no HPS João Lúcio

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

A Direção do Hospital e Pronto-Socorro João Lucio Pereira Machado informa que a Empresa CC Batista foi dispensada da prestação de serviços de técnico de enfermagem na unidade por apresentar problemas em relação à falta contínua de pessoal nos plantões, o que vinha acarretando sérios riscos à população. A Empresa Nova Renascer substituiu os serviços desde esta sexta-feira (12/07), sem prejuízos aos pacientes.

A CC Batista foi comunicada sobre a dispensa na manhã de quinta-feira (11/07) e deveria ter informado aos seus funcionários. Na manhã desta sexta-feira (12/07), alguns técnicos de enfermagem da empresa que compareceram à unidade foram informados da dispensa, mas decidiram continuar trabalhando.

O HPS João Lucio Machado não possuía contrato formalizado com a CC Batista, fazendo pagamentos pela via indenizatória e, diante das constantes falhas na prestação do serviço, a administração do HPS João Lucio Pereira Machado optou pela substituição imediata, enquanto o processo licitatório tramita na Comissão Geral de Licitação (CGL).

Para tanto, foi feita pesquisa de mercado com coleta de preço e, no processo, quem ficou em primeiro lugar, por apresentar a menor proposta, foi a empresa Norte Serviços Médicos Ltda. O processo foi formalizado e encaminhado para a Susam, período no qual a Norte foi declarada impedida pela Justiça de firmar contratos com a Administração Pública. Com isso, chamou-se a segunda colocada, a empresa Nova Renascer.

No último dia 9 de julho, no início do plantão noturno, a maioria dos técnicos de enfermagem da CC Batista recusou-se a entrar para os seus postos, colocando em risco a segurança dos pacientes internados. A situação foi contornada e, em comum acordo entre a direção do HPS João Lucio Machado e a Gerência de Urgência e Emergência da SUSAM, decidiu-se pela substituição imediata da CC Batista pela Nova Renascer, enquanto se aguarda o resultado da Licitação na CGL.

Na quinta-feira (11/07), pela manhã, o Sr. Cândido Batista, proprietário da CC Batista, em reunião com a direção do HPS João Lucio Machado, para comunicar a substituição, fez ameaças ao diretor da Unidade, Silvio Romano, que registrou Boletim de Ocorrência contra o empresário. Além da informação verbal, a empresa foi notificada à noite, por e-mail, do encerramento dos serviços na unidade.

A direção do HPS João Lucio Machado reitera seu compromisso na prestação de serviços com qualidade e reforça que agiu para resguardar a segurança dos pacientes internados, além de garantir que os serviços prestados à população não sejam prejudicados.

Silvio Romano Benjamin Junior

Diretor do HPS João Lucio Pereira Machado

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