A INFORMAÇÃO ESTA AQUI!!!

Governo do Amazonas revoga suspensão de transporte intermunicipal e interestadual terrestre

O Governo do Amazonas revogou o artigo 7º, do Decreto nº 42.278, de 13 de maio de 2020, que suspendia o transporte intermunicipal e interestadual terrestre de pessoas em ônibus e microônibus (públicos e privados), vans e similares, táxis e transporte por aplicativo, inclusive os compartilhados e os tipo lotação, resguardando as exceções.

A revogação foi feita com base na recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) de que o estado acatasse decisão do Poder Judiciário Federal que determinou a descontinuidade de práticas e qualquer conduta que interfira no livre tráfego de pessoas e coisas entre os municípios, a exemplo da colocação de barreiras sanitárias e fechamento de rodovias federais.

A PGE-AM informa, ainda, que vai recorrer da decisão, visando as medidas que garantem a redução da proliferação do vírus e a saúde da população.

Estrada Federal – O documento do Poder Judiciário Federal menciona o fechamento da rodovia Federal BR-230/AM (Transamazônica), no Km 827, em virtude de barreira sanitária decorrente dos Decretos Municipais nº 658/2020 e 659/2020, que instituíram o Comitê Municipal de Enfrentamento e Combate ao Covid-19; bem como os efeitos do decreto estadual que suspendia o transporte intermunicipal e interestadual terrestre. A rodovia passa, entre outras cidades, pelos municípios de Lábrea e Humaitá.

Esta gostando do conteúdo? Compartilhe!

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on linkedin

ESPECIAL PUBLICITÁRIO

Prefeitura de Manaus faz repescagem para vacinação de pessoas com comorbidades  de 55 a 59 anos

Prefeitura de Manaus faz repescagem para vacinação de pessoas com comorbidades  de 55 a 59 anos

Prefeitura de Manaus realiza neste sábado, 17/4, uma repescagem para as pessoas na faixa etária de

Leia Mais
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em junho

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em junho

Trabalhadores informais nascidos em junho começam a receber hoje (18) a nova rodada do auxílio

Leia Mais
Bolsa sobe pelo quinto dia seguido e atinge maior nível desde janeiro

Bolsa sobe pelo quinto dia seguido e atinge maior nível desde janeiro

Dólar tem quarta queda seguida e fecha a R$ 5,58Em mais um dia de otimismo

Leia Mais
Bolsa sobe pelo quinto dia seguido e atinge maior nível desde janeiro

Bolsa sobe pelo quinto dia seguido e atinge maior nível desde janeiro

Dólar tem quarta queda seguida e fecha a R$ 5,58Em mais um dia de otimismo

Leia Mais