A INFORMAÇÃO ESTA AQUI!!!

Prisão de David Almeida é mais uma armação política usando o Ministério Público, que extrapola suas atribuições

Manaus – Hoje na cidade de Manaus, chegou ao conhecimento de todos o pedido de prisão feito pelo Ministério Público do Estado contra o Prefeito de Manaus, David Almeida.

O pedido do MPE, foi tema de discussão nas redes sociais e grupos de whatsapp, sobre quem tinha razão no episódio, o Ministério Público ou o Desembargador Plantonista.
O Portal Atualizado ouviu o advogado Dr. Tiago Botelho, o qual discorreu sobre o assunto:

“Há consenso no meio jurídico que os recursos oriundos de repasses Constitucionais são objetos de apreciação e fiscalização da justiça Estadual, estão sob a jurisdição do TCE, MPE, E TJAM.
No entanto, os recursos decorrentes de repasses voluntários, tais como convênios, estão sob a jurisdição da Justiça Federal.
No caso das vacinas, não há quaisquer dispositivo Constitucional, determinando os Estados a repassarem as vacinas, desta forma, de maneira análoga, as vacinas estariam no rol das transferências voluntárias, sendo assim, sob a jurisdição da Justiça Federal, sendo acertada a Decisão do Desembargador Plantonista.”

Portanto, o Ministério Público extrapolou suas atribuições Constitucionais ao pedir prisão do Prefeito David Almeida, sem que tivesse competência para tal.

Chama a atenção, a velocidade em que atuou o MPE, ao pedir a prisão do Prefeito com menos de 30 dias de mandato.
No entanto, passados quase 1 ano após o escândalo da compra de respiradores na loja de vinho, o mesmo Ministério Público não pediu a prisão do Governador do Estado.

Há uma série de irregularidades. O MPE não poderia ter pedido a prisão do Prefeito porque não há no Direito Penal a figura da responsabilidade penal objetiva, não poderia responder penalmente o Prefeito por atos praticados por seus subordinados, não há quaisquer prova que o Prefeito agiu com dolo no evento das vacinas. Portanto incabível a responsabilização criminal do Chefe do Executivo.
“Ademais, a prisão é a ultima ratio, é medida extrema quando não é aplicável outras medidas cautelares diversas da prisão. “
“O TJ/AM declinou a competência, mas com absoluta certeza negaria tal pedido absurdo caso fosse apreciado, com plena convicção será negado caso seja apresentado o mesmo expediente à Justiça Federal. “ Finalizou o jurista
Desde 1982, ou seja, mais de 38 anos de Democracia no Estado do Amazonas, o Ministério Público NUNCA pediu a prisão de quaisquer Prefeito ou Governador do Estado, e agora resolveu pedir do Prefeito David Almeida com menos de 30 dias de mandato.

É notável a parcialidade aplicada, o Grupo que domina o Amazonas esteve há quase 40 anos no poder sem que houvesse interferência do MPE, agora com menos de 30 dias o MPE quer a prisão do Prefeito, é no mínimo estranho.

David Almeida lutou contra esse grupo que domina o Estado e foi perseguido e atacado das formas mais vis, inclusive com ataques à sua família.

O pedido de prisão do Prefeito David Almeida é um ataque à Democracia, e é preciso uma análise reflexiva para entender a quem interessa tal medida, ainda que seja negada.
Querem manchar a honra do Prefeito que fez mais pelo Estado em 5 meses do que muitos que estiveram ali por anos.
Não vencerão, a verdade vencerá a mentira, o bem vencerá o mal, o povo disse não às oligarquias que saquearam este tão querido Estado por décadas, não pode o Ministério Público, Órgão Constitucional de elevado respeito servir de mecanismo para interesses escusos.

FONTE: Vejo Tudo
REDAÇÃO AM HOJE | A informação está aqui

Esta gostando do conteúdo? Compartilhe!

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on linkedin

ESPECIAL PUBLICITÁRIO

Prefeitura de Manaus faz repescagem para vacinação de pessoas com comorbidades  de 55 a 59 anos

Prefeitura de Manaus faz repescagem para vacinação de pessoas com comorbidades  de 55 a 59 anos

Prefeitura de Manaus realiza neste sábado, 17/4, uma repescagem para as pessoas na faixa etária de

Leia Mais
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em junho

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em junho

Trabalhadores informais nascidos em junho começam a receber hoje (18) a nova rodada do auxílio

Leia Mais
Bolsa sobe pelo quinto dia seguido e atinge maior nível desde janeiro

Bolsa sobe pelo quinto dia seguido e atinge maior nível desde janeiro

Dólar tem quarta queda seguida e fecha a R$ 5,58Em mais um dia de otimismo

Leia Mais
Bolsa sobe pelo quinto dia seguido e atinge maior nível desde janeiro

Bolsa sobe pelo quinto dia seguido e atinge maior nível desde janeiro

Dólar tem quarta queda seguida e fecha a R$ 5,58Em mais um dia de otimismo

Leia Mais