Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel
Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, deixa à Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca(16ªDP), após prestar depoimento sobre a morte do menido de 4 anos.

Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel

Desembargador entendeu que prisão temporária deve ser mantidaA Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do vereador Jairo José Santos Junior (sem partido), o Dr. Jairinho, de 43…

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Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas
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Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas

TRF1 aceitou recurso da União e da AnvisaO presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu hoje (7) suspender as decisões que autorizaram entidades particulares…

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Desembargadora suspende decisão para volta do lockdown no DF

Ângela Catão considerou que Poder Judicário não poderia interferir em medidas do Executivo sem demonstração de ilegalidadesA desembargadora Ângela Catão suspendeu nesta quarta-feira (31) decisão da Justiça que determinava a volta…

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Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde

A recomendação foi publicada ontem pelo CNJO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma recomendação que orienta os juízes do país a evitarem impor sanções pessoais, como multas…

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Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19
O presidente do STF, Luiz Fux, durante declaração após reunião com os presidentes da Câmara e Senado, ministros e governadores.

Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19

Comitê foi criado nesta manhãO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (24) indicar um membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar o comitê…

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Justiça Federal determina que Ceará priorize vacinação de idosos
Vacinação drive thru na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), zona norte do Rio. A cidade do Rio de Janeiro retoma hoje (25) sua campanha de aplicação da primeira dose da vacina contra a covid-19 em idosos da população em geral. Hoje serão vacinados os idosos com 82 anos.

Justiça Federal determina que Ceará priorize vacinação de idosos

Imunização de médicos que não estejam na linha de frente foi suspensaO desembargador Fernando Braga, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), suspendeu ontem (21) a vacinação de profissionais…

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Senacon e ANPD assinam acordo para proteção de dados do consumidor
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Senacon e ANPD assinam acordo para proteção de dados do consumidor

Trabalho conjunto fortalecerá as plataformas da SenaconA Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) assinaram hoje…

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PGR diz que vai recorrer decisão que anulou condenações de Lula

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da RepúblicaBrasília – A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorrerá contra a decisão, dada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo…

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Conselho de Ética abre processos contra Daniel Silveira e Flordelis
23/02/2021 - COETICA -23/02/2021 - COETICA - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Conselho de Ética abre processos contra Daniel Silveira e Flordelis

Presidente do colegiado convocou nova reunião para amanhã O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou hoje (23) processo disciplinar contra os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ)…

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Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
Deputado Daniel Silveira

Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira

A decisão final será do plenário da Câmara dos Deputados Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão…

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TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020
Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020

Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas…

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Força-tarefa da Lava Jato no Paraná deixa de existir, informa MPF
Paisagens da torre panoramica,Curitiba,Paraná

Força-tarefa da Lava Jato no Paraná deixa de existir, informa MPF

Operação foi transferida para o Gaeco do estado O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná informou hoje (3), por meio de nota, que a força-tarefa da Lava Jato “deixa de…

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Justiça suspende atendimento presencial do INSS no Amazonas
MTur Destinos AnaClaudiaJatahy_Teatro Amazonas_Manaus_AM Crédito obrigatório: Ana Claudia Jatahy - MTUR

Justiça suspende atendimento presencial do INSS no Amazonas

Em caso de descumprimento será aplicada multa de R$ 10 mil por dia A Justiça Federal ordenou a suspensão do atendimento presencial em todas as agências do Instituto Nacional do Seguro…

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Justiça obriga governo do Amazonas a liberar os cilindros de oxigênio enviados para reabastecimento pela Prefeitura de Coari

Em decisão na tarde desta terça-feira, 19, a 1ª Vara da Comarca de Coari obrigou o Governo do Amazonas a liberar, devidamente reabastecidos, os 155 cilindros de oxigênio que a…

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China condena jornalista a 4 anos de prisão por relatar vírus em Wuhan
Citizen-journalist Zhang Zhan is seen in Wuhan, Hubei province, China in this handout picture taken on May 3, 2020. Handout via REUTERS ATTENTION EDITORS - THIS IMAGE WAS PROVIDED BY A THIRD PARTY. NO RESALES. NO ARCHIVES.

China condena jornalista a 4 anos de prisão por relatar vírus em Wuhan

Um tribunal chinês impôs hoje (28) uma pena de quatro anos de prisão a uma jornalista que noticiou da cidade de Wuhan, no auge do surto de coronavírus do ano…

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CNJ regulamenta prisão domiciliar de responsáveis por crianças
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

CNJ regulamenta prisão domiciliar de responsáveis por crianças

Resolução também inclui pessoas com deficiência O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a prisão domiciliar de responsáveis por crianças com até 12 anos de…

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